Questão 114665

a implementação de auditorias financeiras democráticas e a transparência na alocação de recursos para as escolas públicas, visando a otimização do gasto público e a prevenção de desvios, sob controle estrito de órgãos centrais do estado.

o estabelecimento de metas de aprendizagem flexíveis e a aplicação de avaliações padronizadas em larga escala para todos os estudantes, com a utilização dos resultados para o desenvolvimento de políticas educacionais mais equitativas e a correção de desigualdades.

o desenvolvimento de planos educacionais plurianuais com ampla participação da comunidade escolar e da sociedade civil, definindo prioridades pedagógicas e administrativas com foco na formação integral e no desenvolvimento de cidadãos críticos e participativos.

a introdução de mecanismos de responsabilização baseados em indicadores de desempenho para as escolas e seus gestores, atrelados a incentivos financeiros e à autonomia na gestão pedagógica e administrativa, fomentando uma lógica de competição e de resposta às demandas dos usuários.