Questão
ID 114627Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) abrange todos os processos formativos, incluindo a vida familiar, o trabalho, as instituições de ensino e pesquisa, os movimentos sociais e a cultura. Sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), analise as afirmativas:
I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece princípios e diretrizes para toda a educação brasileira.
II. A Câmara dos Deputados não tem papel na atuação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
III. A revogação de dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação é um processo que a lei permite.
IV. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação assegura direitos e deveres da população em relação à educação.
Assinale a alternativa correta: