Questão 114601

Pedagogia · 2025

Questão

ID 114601

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Constituição Federal

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa


Entre os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos destacar o direito à vida e à saúde, que asseguram um desenvolvimento saudável. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas:


I.O ECA estabelece a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.

II.O princípio da prioridade absoluta está previsto na Constituição Federal, artigo 227.

III.O ECA não prevê a convivência familiar e comunitária como direito fundamental.

IV.O Estado tem o papel de garantir cuidados quando os responsáveis não podem fazê-lo.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas da questão 114601
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