Questão
ID 1145082Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 6.316/1975 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Dá Outras Providências
Ano: 2021 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
A respeito da Lei nº 6.316/1975, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e de seus conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.
As penas impostas ao profissional infrator obedecem a gradação estabelecida pela legislação vigente para o exercício legal da profissão, salvo gravidade manifesta ou reincidência.