Questão
ID 114364Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.114/2005 - Altera os Arts. 6o, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394 (Ldb), de 20 de Dezembro de 1996, com o Objetivo de Tornar Obrigatório o Início do Ensino Fundamental aos Seis Anos de Idade
Ano: 2025 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Parnaíba
Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, art. 30. A Educação Infantil será oferecida em:
I - __________, ou _______________, para crianças de até três anos de idade;
II - __________, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.