Questão 114251

Pedagogia · 2025

Questão

ID 114251

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 5.564/1968 - Provê sobre o Exercício da Profissão de Orientador Educacional

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru

Observe a charge, a seguir:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=7727504097291438&id=188579854517271&set=a.245770178798238&locale=hi_IN

A charge apresentada reflete uma violação de direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que no capítulo V dispõe sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho. De acordo com a legislação brasileira, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O ECA permite que crianças trabalhem desde que a carga horária seja reduzida e conciliada com os estudos.
Alternativa B:
A prioridade absoluta garantida pelo ECA assegura o direito à educação e proíbe o trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
Alternativa C:
A prioridade absoluta garantida pelo ECA assegura o direito à educação e proíbe o trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz a partir dos 15 anos.
Alternativa D:
A prioridade absoluta garantida pelo ECA assegura o direito à educação e proíbe o trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz a partir dos 16 anos.

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