Questão 1142377

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1142377

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, é competência exclusiva das secretarias estaduais e distrito federal ______.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Alternativa A:
assegurar ao usuário o acesso universal, equânime e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores
Alternativa B:
garantir provimento e estratégias de fixação de profissionais de saúde para a Atenção Básica com vistas a promover ofertas de cuidado e o vínculo
Alternativa C:
planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios
Alternativa D:
apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família, como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica
Alternativa E:
divulgar periodicamente os relatórios de indicadores da Atenção Básica, com intuito de assegurar o direito fundamental de acesso à informação