Questão 1142222

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1142222

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Não se apresenta como atribuição comum dos entes federativos:

Alternativa A:
receber recursos do orçamento geral por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais
Alternativa B:
acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais
Alternativa C:
elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde
Alternativa D:
elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador
Alternativa E:
implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados