Questão 1141950

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1141950

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança e adolescente, respectivamente:

Alternativa A:
a pessoa até nove anos de idade incompletos e aquela entre dez e dezoito anos de idade;
Alternativa B:
a pessoa até onze anos de idade incompletos e aquela entre doze e vinte e um anos de idade;
Alternativa C:
a pessoa até doze anos de idade incompletos e aquela entre treze e dezoito anos de idade;
Alternativa D:
a pessoa até doze anos de idade incompletos e aquela entre doze e dezoito anos de idade;
Alternativa E:
a pessoa até doze anos de idade incompletos e aquela entre doze e dezenove anos de idade.