Questão
ID 1141939Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Em relação a garantia de prioridade definida no Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003) e suas alterações, a assertiva correta é: