Questão 1140815

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 1140815

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2017 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia

Em relação ao planejamento da saúde, o Decreto 7.508/11, estabelece que, EXCETO:

Alternativa A:
O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
Alternativa B:
O planejamento da saúde é opcional para os entes públicos.
Alternativa C:
O planejamento da saúde é indutor de políticas para a iniciativa privada.
Alternativa D:
O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.
Alternativa E:
O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.