Questão
ID 1140082Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria nº 4.279/2010 - Estabelece diretrizes para a organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ano: 2024 Banca: Legalle Concursos Órgão: Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo
As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite, conforme legislação específica. Nesse sentido, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
- Atenção Primária;
- Urgência e Emergência;
- Atenção da Assistência Social;
- Vigilância em Saúde;
- Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar.
Quantos dos itens acima estão CORRETOS?