Questão
ID 1140068Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2024 Banca: Legalle Concursos Órgão: Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o órgão gestor dos recursos financeiros do Ministério da Saúde. De acordo com a Lei nº 8.142/1990, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.
São recursos geridos pelo FNS:
( ) Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e suas entidades da administração exclusivamente direta.
( ) Investimentos previstos em Lei Orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Poder Executivo, compreendido como o Gabinete do Presidente.
( ) Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?