Questão 1138897

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1138897

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito e Características das Organizações Sociais (OS)

Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo

O título de organização social é um título jurídico concedido a uma entidade privada sem fins lucrativos que pode celebrar um contrato de gestão com o Estado para a administração de atividades públicas especiais. São entidades privadas sem fins lucrativos, o que significa que

Alternativa A:
não podem gerar lucro e contam com doações para pagarem a defasagem entre o custo e a receita recebida do poder público.
Alternativa B:
não podem gerar lucro e a subtração entre receita e custo deve ser nula ao final do contrato de gestão.
Alternativa C:
podem gerar lucro e os acionistas da empresa recebem suas partes correspondentes.
Alternativa D:
podem gerar lucro, sendo este revertido integralmente para a manutenção dos objetivos sociais.
Alternativa E:
não podem gerar lucro e, por isso, promovem deficits financeiros que devem ser cobertos pelo Estado.

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