Questão 1138303

Direito Processual Penal · 2016

Questão

ID 1138303

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Instauração de Ofício

Ano: 2016 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Justiça do Piauí

Conforme dispõe o Código de Processo Penal, nos crimes de Ação Pública o inquérito policial será iniciado:

Alternativa A:
de ofício, mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
Alternativa B:
somente mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.
Alternativa C:
de ofício, mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, que representará o ofendido, já que este não poderá requerer o início do inquérito.
Alternativa D:
somente a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
Alternativa E:
por solicitação do Ministro da Justiça em qualquer caso.