Questão 11382

Direito Processual do Trabalho · 2023

Questão

ID 11382

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assuntos: Calendário Processual, Contagem do Prazo

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Os atos processuais devem observar uma ordem sequencial e devem ser praticados no prazo para que a entrega da prestação jurisdicional se dê em tempo razoável. Nesse sentido, no processo do trabalho, de acordo com as previsões legais aplicáveis e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),

Alternativa A:
o curso do prazo processual será suspenso entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.
Alternativa B:
ocorrendo a intimação da parte no sábado, a contagem do prazo se dará no primeiro dia útil subsequente.
Alternativa C:
os prazos podem ser prorrogados apenas em virtude de força maior, devidamente comprovada.
Alternativa D:
o recesso forense e as férias dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho interrompem os prazos recursais.
Alternativa E:
os feriados são computados na contagem dos prazos.

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