Questão 1138093

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 1138093

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí

Maria, domiciliada no Estado do Piauí, faleceu em sua residência e deixou três filhos: Gerson, Tadeu e Salete. Gerson, sabendo das dificuldades financeiras que Salete enfrentava, renunciou ao seu quinhão de herança em favor de sua irmã. De acordo com a Lei estadual nº- 4.261/1989, a renúncia de Gerson em favor de sua irmã caracteriza uma transmissão

Alternativa A:
por doação, cujo fato gerador se reportou à data da morte de Maria.
Alternativa B:
em que não há fato gerador, porque aquele que renuncia deixa de revestir a condição de herdeiro e, portanto, não haverá imposto a pagar.
Alternativa C:
causa mortis, cujo fato gerador se reportou à data da morte de Maria.
Alternativa D:
por doação, cujo fato gerador ocorreu na data em que Gerson renunciou ao seu quinhão de herança a favor de Salete.
Alternativa E:
causa mortis, cujo fato gerador ocorreu na data em que Gerson renunciou ao seu quinhão de herança a favor de Salete.

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