Questão 1138062

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 1138062

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Órgãos da Justiça do Trabalho (Artigo 111 da CF)

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça do Trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho; os Tribunais Regionais do Trabalho;

Alternativa A:
o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cujas decisões não terão efeito vinculante.
Alternativa B:
as Juntas de Conciliação e Julgamento; o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cujas decisões lerão efeito vinculante.
Alternativa C:
Juízes do Trabalho.
Alternativa D:
Juízes do Trabalho; as Juntas de Conciliação e Julgamento.
Alternativa E:
a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cujas decisões não terão efeito vinculante.