Questão 1137806

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1137806

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí

Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é

Alternativa A:
nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.
Alternativa B:
anulável, mas passível de convalidação pelas partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido de invalidação.
Alternativa C:
nulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.
Alternativa D:
nulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.
Alternativa E:
anulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.

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