Questão 1137706

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 1137706

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens Dominicais

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí

Os bens públicos classificados como dominicais

Alternativa A:
são inalienáveis, enquanto não desafetados da função pública que lhes foi normativamente conferida.
Alternativa B:
são aqueles integrantes do domínio público do Estado e, portanto, inalienáveis.
Alternativa C:
integram o domínio privado do Estado, ou seja, seu patrimônio disponível.
Alternativa D:
são os materialmente utilizados pela Administração pública para a consecução de seus fins e realização de suas atividades.
Alternativa E:
podem ser usados por todos do povo, em face de sua natureza ou por determinação legal.