Questão 1137698

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1137698

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Objeto

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí

Tício, diretor de uma construtora, celebrou com Mévio, funcionário público, contrato por meio do qual este lhe garantiria privilégios em licitações públicas em troca de pagamento mensal de R\$ 5.000,00. Trata-se de negócio

Alternativa A:
anulável, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo.
Alternativa B:
válido, por atender aos usos e costumes.
Alternativa C:
anulável, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e convalescendo com o decurso do tempo.
Alternativa D:
nulo, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e não convalescendo pelo decurso do tempo.
Alternativa E:
nulo, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo.

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