Questão 1137531

Direito Tributário · 2007

Questão

ID 1137531

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2007 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A: o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável,
de acordo com o Código Tributário Nacional;
Alternativa B: o contribuinte é aquele que possui relação pessoal e direta
com a situação que constitua o respectivo fato gerador;
Alternativa C: o responsável é aquele que, apesar de não realizar o fato
gerador, está obrigado por lei a pagar o tributo;
Alternativa D: a responsabilidade tributária pode ser presumida ou
decorrente de analogia ou equidade;
Alternativa E: o responsável tributário tem uma relação indireta, ou com o
fato gerador ou com o contribuinte.