Questão
ID 113750Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: Fronte Concursos e Projetos Órgão: Prefeitura Municipal de Cravinhos
Marque a alternativa correta sobre o artigo 4º da LDB.
“O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de...”