Questão 1137329

Direito Tributário · 2005

Questão

ID 1137329

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Substituição Tributária Concomitante

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Assinale, a seguir, a opção que não consta na legislação como hipótese prevista de substituição tributária no ICMS.

Alternativa A:
Responsabilidade atribuída ao adquirente, pelo recolhimento do imposto devido pelo alienante.
Alternativa B:
Responsabilidade atribuída ao remetente, pelo recolhimento do imposto devido pelo destinatário.
Alternativa C:
Responsabilidade atribuída ao prestador do serviço de transporte, pelo recolhimento do imposto devido pelo alienante da mercadoria transportada.
Alternativa D:
Responsabilidade atribuída ao remetente, pelo imposto devido pelo prestador do serviço de transporte da mercadoria remetida.
Alternativa E:
Responsabilidade atribuída ao depositário da mercadoria, pelo imposto devido pelo depositante em operações antecedentes.