Questão
ID 1137300Disciplina: Direito Tributário
Assunto: O Princípio da Não Cumulatividade no ICMS
Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
O balancete de verificação da empresa Firma Livre Libery, levantado em 31 de dezembro, antes do ajuste de ICMS sobre compras e vendas, compunha-se das seguintes contas:
Bancos Conta Movimento R\$ 49.000,00
Caixa R\$ 35.000,00
Capital Social R\$ 20.000,00
Compras de Mercadorias R\$120.000,00
CONFINS R\$ 190,00
Fornecedores R\$ 40.000,00
Impostos e Taxas R\$ 2.300,00
Juros Ativos R\$ 1.100,00
Mercadorias R\$ 45.000,00
Móveis e Utensílios R\$ 60.000,00
PIS sobre Faturamento R\$ 210,00
Prêmio de Seguros R\$ 3.600,00
Reserva Legal R\$ 1.000,00
Salários e Encargos R\$ 8.000,00
Salários e Encargos a Pagar R\$ 1.200,00
Vendas de Mercadorias R\$300.000,00
Veículos R\$ 40.000,00
O ICMS incidente sobre as vendas alcançou o valor de R\$ 51.000,00.
Examinando-se o balancete acima e considerando-se que o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços incide sobre as compras à mesma alíquota incidente sobre as vendas e que a empresa tem estoque atual de mercadorias no valor de R\$ 2.000,00, pode-se afirmar que essa empresa tem ICMS a Recolher no valor de: