Questão
ID 113729Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), a educação básica é obrigatória e gratuita dos: