Questão 1137085

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1137085

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas

Sobre a contribuição do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social, prevista no Artigo 195, inciso II, da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A contribuição previdenciária custeia unicamente a Previdência Social.
Alternativa B:
A contribuição previdenciária custeia apenas a Previdência e a Assistência Social.
Alternativa C:
A contribuição previdenciária é cobrada sobre aposentadorias e pensões.
Alternativa D:
A contribuição previdenciária custeia a Seguridade Social, que engloba Saúde, Previdência Social e Assistência Social.
Alternativa E:
A contribuição previdenciária, ao contrário da que é paga pelos servidores públicos, não tem alíquotas progressivas.

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