Questão 1137077

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 1137077

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Integração da Legislação Tributária

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, para aplicar a legislação tributária utilizará, segundo a ordem indicada, sucessivamente,

Alternativa A:
analogia, equidade, princípios gerais de Direito Público e princípios gerais de Direito Tributário.
Alternativa B:
princípios gerais de Direito Tributário, analogia, princípios gerais de Direito Público e equidade.
Alternativa C:
analogia, princípios gerais de Direito Público, princípios gerais de Direito Tributário e equidade.
Alternativa D:
equidade, analogia, princípios gerais de Direito Tributário e princípios gerais de Direito Público.
Alternativa E:
analogia, princípios gerais de Direito Tributário, princípios gerais de Direito Público e equidade.

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