Questão 1136972

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1136972

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas

John, de nacionalidade norte-americana, devidamente autorizado pela autoridade competente, reside há mais de vinte anos no território brasileiro.

Interessado em obter a nacionalidade brasileira, procurou um(a) advogado(a) e o(a) questionou sobre os requisitos estabelecidos pela ordem constitucional para que isto viesse a ocorrer.

O advogado respondeu, corretamente, que John

Alternativa A:
adquirirá tacitamente a nacionalidade brasileira pelo decurso do tempo.
Alternativa B:
ao completar vinte e cinco anos residindo no território brasileiro, terá reconhecida tacitamente a nacionalidade brasileira.
Alternativa C:
irá adquirir a nacionalidade brasileira quando preenchidos os demais requisitos objetivos previstos na Constituição Federal de 1988.
Alternativa D:
é brasileiro nato, desde que não tenha saído do território brasileiro nesse período e não tenha condenação penal.
Alternativa E:
pode requerer a nacionalidade brasileira, desde que não tenha condenação penal.

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