Questão
ID 1136671Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Natureza Jurídica dos Tributos
Ano: 2005 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a):