Questão 1136329

Direito Tributário · 2008

Questão

ID 1136329

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2008 Banca: UNEMAT Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso

Com relação ao tributo estadual – ICMS – é correto afirmar.

Alternativa A:
Deverá incidir sobre bens e mercadorias importados do exterior por pessoa física ou jurídica, não incluindo a aquisição por meio de “leasing”.
Alternativa B:
Deverá incidir sobre bens e mercadorias importados do exterior por pessoa física ou jurídica, incluindo a aquisição por meio de “leasing”.
Alternativa C:
Deve incidir em operações que destinem mercadorias ao exterior sob pena de abrir mão de receita fiscal.
Alternativa D:
Deverá incidir sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos, dele derivados e energia elétrica.
Alternativa E:
Não será observado o princípio da não cumulatividade quando as operações tenham iniciado em outro Estado e estejam vinculadas com prestação de serviços.