Questão 1136211

Sobre a responsabilidade pela gestão dos recursos do Fundeb, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as instâncias a suas respectivas responsabilidades:

Primeira coluna: instâncias

1.Autoridade da secretaria de educação ou órgão gestor equivalente.

2.Setor administrativo genérico vinculado ao mesmo Poder Executivo.

3.Banco responsável pela custódia da conta específica do Fundeb

Segunda coluna: responsabilidades

(__)Instância cuja responsabilidade normativa sobre programação, aplicação financeira, movimentação bancária e pagamentos dos recursos do Fundeb não é transferida pela manutenção da conta específica nem pela pertinência ao Poder Executivo do ente.

(__)Instância sobre a qual recai a responsabilidade normativa de gestão dos recursos do Fundeb, incluindo programação, aplicação financeira, movimentação bancária e pagamentos.

(__)Instância que não substitui a responsabilidade do gestor educacional pela conformidade da movimentação dos recursos, ainda que realize operações de custódia e registro financeiro.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: