Questão 1136156

Profissionais da Educação não podem se envolver na mediação e resolução de conflitos quando houver algum incidente escolar envolvendo estudantes menores de idade, sendo essa mediação responsabilidade exclusiva de pais ou responsáveis legais.

A educação escolar deve se vincular à prática social e se inspirar no ideal de solidariedade humana, assim, a mediação e formas alternativas de resolução de conflito são dever não só da família, mas também dos profissionais da Educação.

Também é responsabilidade dos profissionais da Educação identificar e mediar conflitos que acontecem no ambiente virtual, mas não há qualquer recurso do Ministério da Educação (MEC) que oriente nesse sentido.

A prática de intimidação sistemática só é caracterizada quando há ações agressivas, como ataques físicos ou insultos. O isolamento social, ainda que consciente e premeditado, não caracteriza intimidação sistemática, pois não se pode forçar a convivência a ninguém, o que feriria princípios de liberdade e dignidade humana.

Profissionais da Educação não têm qualquer obrigação de agir em relação às práticas recorrentes de intimidação sistemática (bullying) no ambiente escolar, embora a mediação desses casos seja recomendável.