Questão 1136155

A conclusão é correta, desde que a rede já receba VAAF ou VAAT, condição que demonstra elegibilidade prévia ao mecanismo de complementação federal.

A conclusão é defensável porque a finalidade do VAAR é compensar assimetricamente a capacidade arrecadatória desigual entre entes, prescindindo de indicadores de resultado para o repasse.

A conclusão é correta porque o VAAR é parcela fixa da complementação nacional distribuída proporcionalmente ao volume de matrículas de cada rede beneficiada.

A conclusão é parcialmente correta porque as condicionalidades do VAAR incidem sobre municípios, mas não sobre estados, que recebem a complementação de forma automática.

A conclusão é incorreta porque o VAAR vincula o repasse a etapas sucessivas de habilitação, com cumprimento de condicionalidades e evolução em indicadores de resultado ligados a atendimento e aprendizagem com equidade.