Questão 1136078 de Direito Administrativo - FURB 2026

Questão

ID 1136078

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Do Planejamento da Contratação

Ano: 2026 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Secretaria da Educação de Santa Catarina

A escola técnica pretende contratar empresa para fornecer materiais de laboratório de gestão, incluindo impressões, kits de simulação e itens de escritório. A equipe gestora sugere escolher a proposta de menor preço em função da restrição orçamentária. O professor de Gestão e Negócios propõe discutir com a turma os critérios de planejamento da contratação, sustentabilidade e fiscalização contratual. Considerando licitações, governança e responsabilidade socioambiental, assinale a alternativa que apresenta a orientação mais adequada para esse contexto:

Alternativa A:
Priorizar menor preço, pois a economicidade orienta a Administração Pública e evita a subjetividade que critérios socioambientais introduzem na comparação entre propostas concorrentes.
Alternativa B:
Exigir certificações ambientais dos fornecedores como condição de participação, pois selos externos reduzem o risco de contratação inadequada e facilitam a comprovação de critérios sustentáveis pelo controle interno.
Alternativa C:
Concentrar a etapa preparatória na especificação técnica participativa com o setor requisitante, área jurídica e controle interno, reservando critérios de sustentabilidade e fiscalização para a fase de julgamento e execução contratual.
Alternativa D:
Incluir exigências ambientais amplas no edital, pois compras públicas sustentáveis devem induzir fornecedores a adotar padrões de mercado mais responsáveis de forma progressiva.
Alternativa E:
Planejar a contratação com necessidade definida, critérios objetivos, análise de ciclo de vida quando pertinente e mecanismos de fiscalização previstos desde a etapa preparatória.

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Questão 1136078

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