Questão 1135967 de Pedagogia - FURB 2026

Questão

ID 1135967

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira

Ano: 2026 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Secretaria da Educação de Santa Catarina

Ao revisar o currículo escolar, uma equipe entendeu que a história e cultura afro-brasileira e indígena poderiam ser desenvolvidas por meio de semanas temáticas anuais, por serem conteúdos de enriquecimento cultural e não dimensão permanente do currículo. À luz do sistema estadual catarinense e da legislação pertinente, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A leitura é correta, desde que as semanas temáticas sejam planejadas em articulação com a comunidade escolar e registradas no PPP da unidade.
Alternativa B:
A leitura é defensável porque a obrigatoriedade curricular desses conteúdos incide sobre o Ensino Médio, enquanto no Ensino Fundamental sua abordagem é recomendada, mas não compulsória.
Alternativa C:
A leitura é parcialmente correta, desde que os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e indígena também apareçam em material paradidático distribuído ao longo do ano letivo.
Alternativa D:
A leitura é correta porque a organização por projetos temáticos preserva a flexibilidade pedagógica sem alterar a estrutura do currículo regular e os componentes obrigatórios de cada etapa.
Alternativa E:
A leitura é inadequada porque a legislação estadual e as diretrizes curriculares vinculam tais conteúdos à organização curricular permanente da educação básica, integrando PPP e planejamento docente, não se reduzindo a eventos ocasionais ou suplementares.

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Questão 1135967

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