Questão 1135735

A pretensão é correta porque toda escola avaliada no sistema censitário tem direito a resultado próprio considerado diretamente no cálculo do índice de repasse municipal.

A pretensão é correta, desde que a taxa de participação da escola seja superior a 80% das matrículas aptas na etapa avaliada.

A pretensão é aceitável quando o município não possui outras escolas avaliadas na mesma etapa, pois nesse caso inexiste média municipal a ser aplicada.

A pretensão é incompatível com a regra do sistema porque escolas com menos de 10 matrículas aptas têm suas matrículas contabilizadas, para efeito do ICMS Educação, conforme a média dos resultados das escolas avaliadas do mesmo município.

A pretensão é preferível do ponto de vista da equidade porque a média municipal pode distorcer a singularidade de unidades pequenas com desempenho superior à média da rede.