Questão
ID 113557Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Inoversasul
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.
Qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória.