Questão 11355 de Direito Constitucional - FCC 2023

Questão

ID 11355

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Perda da Nacionalidade

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Renata é brasileira nata e entende que tem direito à nacionalidade originária italiana. Ana é brasileira naturalizada e praticou atividade nociva ao interesse nacional. De acordo com a Constituição Federal, se, nessa situação, Renata pleitear e obtiver o reconhecimento da nacionalidade italiana pela lei italiana,

Alternativa A:
não perderá a nacionalidade brasileira e Ana a perderá, após ter cancelada sua naturalização por sentença judicial, em virtude da atividade nociva ao interesse nacional praticada.
Alternativa B:
perderá a nacionalidade brasileira e Ana também a perderá após ter cancelada sua naturalização administrativamente ou por sentença judicial, em virtude da atividade nociva ao interesse nacional praticada.
Alternativa C:
não perderá a nacionalidade brasileira e Ana a perderá, após ter cancelada sua naturalização automaticamente, sem necessidade de sentença judicial, em virtude da atividade nociva ao interesse nacional praticada.
Alternativa D:
perderá a nacionalidade brasileira por ter adquirido outra nacionalidade e Ana não a perderá.
Alternativa E:
perderá a nacionalidade brasileira por ter adquirido outra nacionalidade e Ana também a perdera após ter cancelada sua naturalização por sentença judicial, em virtude da atividade nociva ao interesse nacional praticada.

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Questão 11355

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