Questão
ID 113527Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes
Ano: 2025 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
De acordo com a Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004, e o disposto no Parecer da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) n. 04, de 17 de junho de 2010, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) de um curso de graduação constitui-se de um grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção, de consolidação e de contínua atualização do projeto pedagógico do curso. Uma de suas atribuições e sua composição são, respectivamente,