Questão 1135225

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 1135225

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Educação de Sergipe

De acordo com o Decreto n.º 5.626/2005, que estabelece diretrizes para o atendimento educacional às pessoas surdas e com deficiência auditiva,

Alternativa A:
a oferta de LIBRAS na escola é opcional e depende da decisão da equipe gestora local.
Alternativa B:
a presença de intérprete de LIBRAS dispensa a necessidade de professores que dominem essa língua.
Alternativa C:
a LIBRAS deve ser ensinada apenas nos anos finais do ensino fundamental.
Alternativa D:
o atendimento educacional aos estudantes surdos deve ocorrer exclusivamente em escolas especiais, separadas da rede regular de ensino.
Alternativa E:
a educação bilíngue deve garantir a LIBRAS como primeira língua e a língua portuguesa, na modalidade escrita, como segunda língua.