Questão
ID 113507Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Bonita
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil, definindo os princípios, objetivos e organização do sistema educacional. A LDB é um instrumento fundamental para a organização e o desenvolvimento da educação em todos os níveis. Sobre as finalidades da educação, segundo o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta: