Questão
ID 1134856Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Educação de Sergipe
De acordo com o artigo 56 do ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I. maus tratos envolvendo alunos;
II. casos de alunos que não simpatizem com seus professores;
III. reiteração das faltas injustificadas e evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
IV. elevados níveis de repetência.
Estão corretos APENAS