Questão
ID 1134837Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Educação de Sergipe
Com relação à educação indígena, o artigo 78 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) determina que cabe à União: