Questão 113480

Sobre o Ensino Fundamental, com base no Art. 32 da LDB, considere os itens:

I - O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema curricular comum nos currículos das disciplinas de História e Geografia, no ensino fundamental, ofertados a partir do 5º ano.

II - O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

III - O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.

É correto o que se afirma em: