Questão
ID 1134754Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Educação de Sergipe
De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar os casos de:
I. problemas indisciplinares.
II. casos de doenças contagiosas.
III. maus tratos envolvendo alunos.
IV. reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
São corretas, APENAS