Questão 1134420

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 1134420

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Fauna

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Administração e Previdência do Paraná

Você, como técnico de manejo e meio ambiente, está executando uma fiscalização de rotina e se depara com um transporte de carga de bovinos em que há um animal de espécie silvestre sem nenhuma autorização dos órgãos competentes. Conforme o Art. 25 da Lei Federal nº 9.605/1998,

Alternativa A:
esse animal poderá ser libertado apenas em seu habitat.
Alternativa B:
esse animal será prioritariamente libertado em seu habitat. Se tal medida for inviável, o animal deverá ser abatido.
Alternativa C:
esse animal será prioritariamente libertado em seu habitat. Se tal medida for inviável, o infrator deverá arcar com todas as despesas para a criação em cativeiro desse animal até sua morte.
Alternativa D:
o animal poderá seguir com o infrator, desde que este pague as multas decorrentes.
Alternativa E:
esse animal será prioritariamente libertado em seu habitat. Se tal medida for inviável, ele deverá ser entregue a jardins zoológicos, fundação ou entidade assemelhada.

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