Questão 113424

Pedagogia · 2025

Questão

ID 113424

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2025 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

A Educação é exaltada como direito universal e um dos alicerces do Estado brasileiro, conforme disposto na Constituição Federal brasileira de 1988. Esse dever estatal referente à educação será efetivado com a garantia de

Alternativa A:
atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Alternativa B:
educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada também a sua oferta mediante pagamento para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa C:
atuação prioritária dos municípios na instrumentalização e regulamentação do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Alternativa D:
vedação do ensino noturno, como maneira de garantir melhores condições de aprendizagem aos educandos.

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