Questão 113412

Em um país como o Brasil, com autonomia dos entes federados, acentuada diversidade cultural e profundas desigualdades sociais, a busca por equidade na educação demanda currículos diferenciados e adequados a cada sistema, rede e instituição escolar.

A equidade reconhece, aprecia e acolhe os padrões de sociabilidade das várias culturas que são parte da identidade brasileira, por meio da proposição de um currículo nacional.

A equidade reafirma seu compromisso de reverter a situação de exclusão histórica que marginaliza muitos grupos minoritários — como os indígenas e os quilombolas — e as pessoas que não puderam estudar ou completar sua escolaridade na idade própria

A equidade supõe a igualdade de oportunidades para ingressar, permanecer e aprender na escola, por meio do estabelecimento de um patamar de aprendizagem e desenvolvimento a que todos têm direito.

Se a igualdade é pactuada em nível nacional, a equidade é efetivada nas decisões curriculares e didático-pedagógicas das Secretarias de Educação.