Questão
ID 1134117Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná - CEMA - Legislação Aplicada
Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Administração e Previdência do Paraná
A Resolução CEMA n° 070/2009 e suas alterações - Estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos Industriais no Estado do Paraná, regulamenta que ficam dispensados do Licenciamento Ambiental Estadual, sem prejuízo ao Licenciamento Ambiental Municipal, os empreendimentos industriais cuja atividade atenda os critérios abaixo descritos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Possuir até 10 funcionários.
( ) Não gerar efluentes líquidos industriais, ou com efluentes gerados cuja vazão não ultrapasse 1 m3 /dia, nas atividades de processamento de vegetais para alimentos, laticínios e embutidos.
( ) Não gerar Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo industrial.
( ) Não gerar emissões atmosféricas, ou emissões atmosféricas geradas em equipamentos, para a geração de calor ou energia, com as seguintes características:
Tipo de Combustível | Potencia Térmica Nominal Máxima |
Combustível gasoso | Até 10 MW |
Óleo combustível e assemelhados | Até 10 MW |
Carvão, xisto sólido, coque e outros combustíveis assemelhados | Até 10 MW |
Derivados de madeira | Até 10 MW |
Bagaço de cana-de-açúcar | Até 10 MW |
turbinas de gás | Até 10 MW |
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.